segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Documentos revelam que Dilma foi torturada em Minas

Nidin Sanches/Folhapress
Presidente descreve ter sido vítima de choques elétricos e diz ter recebido socos no rosto

Testemunho de 2001, segundo jornal, descreve passagem da presidente por porões de Juiz de Fora
Brasília. Documentos arquivados em uma sala do Conedh-MG (Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais), em Belo Horizonte, revelam torturas sofridas pela presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar (1.964-1985).
Até agora, só se sabia que Dilma tinha sido torturada por militares em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em depoimento de 2001, contudo, ela conta que também foi torturada em Juiz de Fora (MG), para onde foi levada em janeiro de 1972.
O testemunho, prestado a integrantes do Conedh-MG, foi revelado ontem pelo "Correio Brasiliense".
Segundo o jornal, durante a tortura os militares indagaram sobre um plano de fuga de Ângelo Pezzuti,
ex-líder do grupo Colina, no qual Dilma Roussef militou.
Ela descreve os tipos de tortura a que foi submetida, como pau-de-arara, choques elétricos e palmatória, e diz ter recebido socos no rosto. "Minha arcada girou para o outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", relatou ela, de acordo com o jornal. "Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o [capitão Alberto] Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente."
A correção da arcada dentária foi uma das cirurgias a que Dilma se submeteu às vésperas da campanha presidencial de 2010.
"A pior coisa é esperar por tortura", diz ela no relato de 2001. "As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim." Em 2002, Dilma recebeu indenização de R$ 30 mil pela prisão em Minas.
Em 2009, em nota sobre a indenização, a casa civil, então chefiada por Dilma Rousseff, cita sua prisão, mas não menciona torturas sofridas por ela. (FSP)
Resposta
Presidente não se manifesta
Brasília. Até a conclusão desta edição, a presidente Dilma Rousseff não havia se manifestado sobre o caso.
À reportagem o filósofo Róbson Sousa, que tomou o depoimento de Dilma em outubro de 2001, disse que ela chorou muito  durante o testemunho. "Ela começou falando firme, até um determinado momento em que começou a relatar as torturas. Ela chorava e soluçava. Pedimos que ela bebesse água. Depois, interrompemos e dissemos que não seria necessário que ela desse mais detalhes." (FSP)

Síndico profissional João é legislador de convenção e regimento interno de condomínio.

Fonte: Jornal Agora segunda-feira, 18 de junho de 2012
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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Ruy: a aguia de Haia

Baiano e baixinho, cabeça grande e olhar vivo, jurista notável e literato de peso, Rui Barbosa foi talvez a mais significativa personalidade de uma época da história brasileira. E essa época - da metade do século XIX à segunda década do século atual (XX) - foi marcada por profundas transformações na vida política, social e econômica, tanto dos países europeus como do Brasil.
Na Europa, as grandes potências industriais e militares cada vez mais se impunham às pequenas nações, originando tensões e problemas diplomáticos que pintavam perspectivas sombrias para o futuro. Enquanto isso, no Brasil, expandia-se aceleradamente a indústria, abrindo campo de trabalho para para operários assalariados e levando à formação de fortes grupos industrialistas; seus interesses opunham-se frontalmente aos dos fazendeiros, cuja prosperidade dependia principalmente da mão de obra escrava. Em consequência, o governo monarquista constitucional enfrentava sérias dificuldades sociais e políticas, além dos problemas econômicos, que não eram poucos.
A fim de resolver a questão, industriais e comerciantes agruparam-se num núcleo liberal, que se lançou ativamente à luta antiescravista e, depois de muita campanha, acabou por conseguir a abolição da escravatura em 1888. Anos mais tarde, já instalada a Republica, esse mesmo grupo empreenderia nova e veemente campanha contra a infiltração de uma mentalidade militarista na política, o que provocava uma redução cada vez maior do poder civil.
Rui Barbosa, que viera ainda jovem da Bahia para São Paulo e ali fizera o curso de direito, acompanhou desde o inicio as atividades dessa ala liberal que defendia a emancipação dos negros e logo se tornou um dos seus lideres mais respeitados. Em 1877 foi eleito deputado provincial pela Bahia e, já no ano seguinte, o seu brilhantismo como orador e sua competência como jurista lhe valeram a eleição para o cargo de deputado à Assembleia Geral da Corte.
Sintonizado com o seu tempo e percebendo os perigos que se desenhavam para o futuro, ele empenhou todo o seu talento como político, literato e jornalista na afirmação do Direito como base para uma paz duradoura entre as nações, como sustentação das liberdades individuais e como instrumento de defesa do Poder Civil. Sua luta pela abolição da escravatura, seu trabalho na Conferencia de Haia, sua participação na campanha civilista e a sua candidatura à Presidência da Republica não tiveram outro sentido.
Por volta do inicio do século XX, a situação política mundial tornava-se realmente grave. Na Europa multiplicavam-se a áreas de atrito e a guerra deixava de ser uma possibilidade remota para transformar-se em ameaça iminente. Em vista disso, reuniu-se em Haia, no ano de 1907, uma conferencia para discutir a paz mundial.
Representante brasileiro: Rui Barbosa.
Fazendo-se porta voz das pequenas nações do mundo e para forte irritação das grandes, Rui apresentou uma tese que defendia a igualdade entre os países, qualquer que fosse o seu poderio militar.
E após defende-la brilhantemente durante todo o decorrer da reunião, acentuou, em seu discurso de encerramento: "É o mais abominável dos erros o que se  persiste em cometer, insistindo em ensinar aos povos que as categorias entre os Estados se hão de medir segundo a sua situação militar, e isto justamente numa assembleia cujo fim consiste em nos distanciar da guerra.
"Atentai bem nas consequências, já agora mais formidáveis do que em nenhuma outra época. Há cerca de três anos que não descortinava a Europa, além de si mesma, no seu horizonte político, senão os Estados Unidos, como uma espécie de projeção europeia... Na Ásia e na América Latina, mal se divisavam expressões geográficas, com uma situação política de condescendência. no meio do assombro geral, se dá por uma aparição tremenda no Oriente. Era o inesperado nascimento de uma grande potência.
Entrava o Japão no concerto europeu pela porta da guerra, que forçava com a sua espada." Com essas ponderações, entre muitas outras, Rui procurava chamar a atenção mundial para a corrida armamentista que já então se delineava, cuja consequência obrigatória seria uma política caracterizada por regimes totalitários.
Os anos seguintes confirmaram suas previsões. E as bem intencionadas propostas da Conferencia no sentido de disciplinar as hostilidades bélicas não tiveram nenhuma aplicação prática. Na guerra Guerra mundial de 1914, a força das armas anulou todos os entendimentos pacíficos e acordos passaram a se fazer entre os mais armados, visando a uma dominação crescente das pequenas nações, tanto no plano político como no econômico.
Eloquente e combativo, Rui Barbosa dedicou toda a sua vida a luta política. Mesmo a sua literatura - e ele foi escritor dos mais produtivos - teve como tema a divulgação e a defesa de ideias políticas.
Ainda moço, como deputado pela Bahia, depois como representante do seu Estado na Assembleia da Corte, mais tarde como senador da Republica e duas vezes como candidato a Presidência, Rui batalhou incansavelmente pelas causas liberais e pela permanência do poder em mãos dos civis. Formou na linha de frente de todos os grandes movimentos liberalistas do Brasil, mas, apesar da sua magnifica oratória e do seu grande talento político, nem sempre conseguiu fazer com que suas ideias fossem ouvidas.
Assim que se instalou a Republica, por exemplo, foi chamado  a ocupar a pasta da fazenda. Mas, em virtude da desordem então vigente nas finanças brasileiras e devido à especulação bolsista que campeava na época, todos os seus esforços foram inúteis para deter a oscilação inflacionária.
Anos depois, a despeito do imenso prestigio que sua participação na Conferencia de Haia lhe rendera, enfrentou novo insucesso: candidato à Presidência em 1909, foi derrotado pelo Marechal Hermes da Fonseca. A brilhante campanha civilista liderada por Rui fizera com que a oficialidade do Exercito se unisse em torno dos seus chefes, dando apoio maciço à candidatura de Hermes - e essa união das forças militares acabou por provocar a derrota do parlamentar baiano.
Derrotas, porem, não abalavam o animo de Rui, que continuou ativamente envolvido nos problemas da política brasileira. Tanto assim que, no governo de Rodrigues Alves, recebeu convite para representar o Brasil numa nova Conferência de Paz, desta vez em Versalhes. A experiência de Haia, entretanto, tornara-o descrente desse tipo de negociações, e por isso não aceitou.
Dez anos após seu primeiro fracasso eleitoral, Rui Barbosa lançou-se novamente à disputa da Presidência.
Nesta campanha, as forças civilistas lideradas por Rui, agora empenhadas em um programa reivindicações sociais, enfrentavam um núcleo "bairrista" da política, que visava a reforçar os poderes provinciais, sem interesse maior por questões de caráter nacional.
Na luta, quem levou a pior foi Rui. Epitácio foi eleito e, para espanto de todos os que haviam apoiado, assumiu uma atitude surpreendente: num inesperado gesto civilista, nomeou ministros civis para todas as pastas militares. Quanto a Rui, encerrou a partir de então a sua carreira de opositor sistemático ao Governo Federal.
O conflito mundial de 1914 fez Rui Barbosa mudar inteiramente a sua atitude em relação à guerra. Discursando na Faculdade de Direito de Buenos Aires, em 1916, pronunciou-se abertamente contra a neutralidade - embora o Brasil se mantivesse  neutro e ele fosse o representante oficial do País nas comemorações do centenário da independência Argentina.
Declarava em seu discurso que "neutralidade não quer dizer  impassividade: quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o Direito e a injustiça". Censurando também a neutralidade americana e propondo a sua transformação em luta do Direito contra a força, a oração de Rui teve uma grande repercussão no estrangeiro, onde foi tomada como a posição oficial do Governo do Brasil.
Este, no entanto, não se decidia pela declaração de guerra, de modo que o velho lutador que era Rui Barbosa se viu forçado a vir novamente a publico em defesa das suas ideias. E, com a mesma bravura com que defendera a paz na Conferencia de Haia e atacara o militarismo na Campanha Civilista, o brilhante tribuno lançou-se à pregação da necessidade de armar o Brasil para pô-lo em igualdade com as demais nações. A população brasileira, revoltada com o afundamento de três navios brasileiros por aeronaves alemãs, endossou a sua posição. E, finalmente, a 25 de outubro de 1917, Rui viu recompensados os seus esforços: atendendo à mensagem do Presidente Wenceslau Brás, o Congresso brasileiro declarou guerra á Alemanha.
Tendo batalhado ferozmente pela paz entre as nações, Rui Barbosa soube defender a guerra, quando chegou a hora. Civilista por principio, não hesitou em pregar a militarização, ao ver que se tornara necessária. Mas nessas atitudes, aparentemente contraditórias, havia um fundo de grande coerência: o respeito absoluto que Rui manteve pelo Direito, até o fim de sua vida. Que ocorreu em 1923, na cidade fluminense de Petrópolis.
Rui pôs todo seu talento jurídico a serviço da luta  contra a escravidão. Deputado da Assembleia Geral da Corte desde 1878, chegou a elaborar um projeto de lei (veja acima) para eliminar o trabalho escravo no Brasil. E disse, num discurso que pronunciou em 1887, no Teatro Politeama do Rio, no auge da campanha abolicionista, que, mesmo do ponto de vista do Direito escrito, a ilegalidade da escravidão do Brasil era "grosseira", "monstruosa" e "imprudente". Na Assembleia, na imprensa, nas manifestações publicas pela instituição do livre trabalho, a voz de Rui jamais deixou de estar presente. E sua indignação contra a escravatura era tal, que, segundo consta, após a abolição, ele mandou destruir todo e qualquer documento referente a esse passado - que depunha contra um Brasil que se dizia liberal.
Embaixador do Brasil na Conferência de Paz em Haia, 1907, Rui Barbosa desempenhou papel de relevo defendendo a ideia de que todas as nações, pequena ou poderosas, deviam ter os mesmos direitos.
O jornal da Conferencia - reproduzido ao lado - considerou-o um dos sete sabios do conclave. E Rui foi chamado "A Águia de Haia".
Duas vezes Rui Barbosa candidatou-se à Presidência da Republica e foi derrotado. Na primeira, em 1909, após a celebre campanha civilista, perdeu para o Marechal Hermes da Fonseca; muita gente duvidou da lisura na apuração de votos. Na segunda, 10 anos depois, foi derrotado por Epitácio Pessoa.

Fonte: Conhecer Editora Abril Cultural Volume 2 Pg. 372                
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domingo, 27 de abril de 2014

STF absolve Fernando Collor em ação do período em que era presidente

O Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta quinta-feira (24), o senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, em uma ação penal do período em que ele era presidente da República.
O processo contra Fernando Collor de Mello se refere a fatos ocorridos em 1991: 23 anos atrás,quando ele era presidente da República. Segundo o Ministério Público, Collor teria participado de um esquema de desvio de dinheiro por meio de contratos fraudulentos do governo com agências de publicidade. Collor foi acusado de três crimes: corrupção passiva, falsidade ideológica e peculato, que é o desvio de bens por funcionário público, em razão do cargo que ocupa.
O Ministério Público sustentou que Collor teria se beneficiado do esquema comandado por pessoas de sua confiança. A defesa argumentou que a contratação das agências era atribuição de funcionários subalternos.
A relatora, ministra Carmen Lúcia, apontou falhas na denuncia. Disse que não há provas que demonstrem a participação do ex-presidente e votou pela absolvição dele.
Para condenação requerida teria sido imprescindível a demonstração cabal da certeza dos fatos e de sua autoria
, defende a ministra.
Fernando Collor de Mello foi absolvido por unanimidade no crime de primeira instância em 2000, mas só chegou ao Supremo em 2007, quando Collor voltou a ter foro privilegiado por ter sido eleito senador. O processo foi distribuído primeiro ao ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.
Aí o caso foi para a ministra Carmen Lúcia. Em novembro no ano passado, o Ministério Público pediu rapidez no julgamento diante da possibilidade de prescrição dos crimes de falsidade ideológica e corrupção, o que acabou acontecendo.
A assessoria do senador Fernando Collor afirmou que ele não tem nada a declarar sobre o julgamento.

Fonte: Jornal Nacional Edição do dia 24/04/2014 http://glo.bo/1htz7d3
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sexta-feira, 25 de abril de 2014

O que é Peleguismo

Peleguismo

É um neologismo relativamente recente, mas que não pode deixar de ser registrado, muito embora tudo indique que, felizmente, a atuação dos pelegos na vida política brasileira se irá tornando cada vez menor.
Pelegos são os indivíduos que se valem do prestígio adquirido em atividades sindicais para tirar proveito próprio, geralmente sob forma política: elegerem-se deputados, conseguir emprego nas repartições públicas e principalmente nas autarquias da Previdência Social para outras pessoas e, com isso, conseguirem votos etc. Peleguismo é o conjunto das atividades desses indivíduos inescrupulosos, que constitui um verdadeiro sistema, cuja prática, contudo, tende, afortunadamente, a decrescer, como já foi dito.
O fenômeno do parasitismo nas organizações sindicais, cuja finalidade é defender os interesses dos trabalhadores, não é, de modo algum, monopólio do Brasil. É, antes, uma contingência inevitável, que deve ser tenazmente combatida, mas que se faz sentir mesmo nos Países mais adiantados do mundo.
É bem sabido, por exemplo, que, nos Estados Unidos, proliferam os falsos líderes sindicais, que não hesitam, para colher vantagens, em recorrer não somente à violência.
A política sindical exige atenção constante. Desse modo, os operários escolhidos para essa função têm, normalmente, de dedicar a ela todo o seu tempo, transformando-se em sindicalistas profissionais, que precisam ser remunerados pelo seu serviço e, além disso, manejam consideráveis importâncias, arrecadadas nas organizações que dirigem e com cuja aplicação, mesmo sem  praticar atos formais de desonestidade, ficam aptos a adquirir influência sobre outras pessoas e, por esse modo, conseguir vantagens pessoais. A tentação é grande e os indivíduos de caráter fraco - infelizmente encontradiços em toda a parte - acabam abandonando os interesses da classe a que pertencem e dos companheiros que os escolheram, para defender apenas os interesses próprios e de um grupo reduzido de apaniguados.
O peleguismo, pelo menos com esse nome e com as proporções consideráveis que o transforma em calamidade social, foi fruto do "Estado Novo", isto é, do regime ditatorial estabelecido no Brasil em 10 de novembro de 1937. Os trabalhadores, privados do direito de greve e de outras liberdades hoje asseguradas pela Constituição, não tinham possibilidade de fiscalizar eficientemente os dirigentes dos sindicatos, nem de denunciar sua atuação.
Os pelegos proliferaram e valeram-se de sua situação para obter posições onde podiam manejar importâncias consideráveis e distribuir empregos. Quando, com o fim do "Estado Novo", passaram a ser realizadas eleições, o peleguismo, naturalmente, foi uma força eleitoral com que os políticos inescrupulosos passaram a contar. Formou-se o círculo vicioso: os políticos sustentavam os pelegos e os pelegos sustentavam os políticos.
Com a liberdade de greve, de imprensa e de reunião conquistadas pelos operários, contudo, os falsos líderes sindicais começaram a ser desmoralizados. O peleguismo entrou em declínio, embora de modo algum se possa dizer que já está morto.

Fonte: Dicionário de Ouro de Política Editora Ediouro
Consultor político João também é legislador de Convenção e Regulamento Interno ou Regimento Interno de condomínio.
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quinta-feira, 24 de abril de 2014

O que é Plataforma

Plataforama
É o programa de governo anunciado pelo candidato, de maneira solene.
O costume dos candidatos à Presidência da República e ao governo dos Estados apresentarem sua plataforma foi usado durante a "República Velha". Frequentemente, o candidato se limitava aquela única apresentação do seu programa de governo, raras vezes feita em praça pública e, frequentemente, tendo lugar em banquetes.
Rui Barbosa, candidato por duas vezes à Presidência da república, constituiu uma exceção, pois realizou campanhas em que pronunciava ele mesmo vários discursos, em diversas cidades do País.
Em 1937, os três candidatos à Presidência da República, na eleição que não se chegou a realizar, os Srs. José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira e Plínio Salgado apresentaram suas plataformas em praça pública, como já o fizera o Sr. Getúlio Vargas, em 1930.
O mesmo ocorreu na campanha Presidencial de 1945, à qual concorreram quatro candidatos, apenas dois, porem, e ambos militares, com possibilidade de se elegerem. O Brigadeiro Eduardo Gomes, o  candidato derrotado, não se limitou a falar apenas no comício de encerramento da campanha, tendo pronunciado alguns discursos em outros comícios.
De qualquer modo, o hábito do candidato à Presidência da República limitar-se a ler a sua plataforma foi definitivamente posto de lado. As campanhas eleitorais passaram a ser iniciadas com grande antecipação, percorrendo os candidatos todo o País, muitas vezes falando de improviso e dialogando com o público.

Fonte: Dicionário de Ouro de Política Editora Ediouro
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Direitos sociais

A educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são os direitos sociais definidos na Constituição.
Ela estabelece também quais são os direitos dos trabalhadores urbanos  e rurais.
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Garantias e benefícios
  • proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa
  • seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário
  • fundo de garantia do tempo de serviço
  • aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias
  • aposentadoria
  • assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas
  • reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
  • ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato
  • redução dos riscos inerentes ao trabalhado, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
  • adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas
  • seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
  • proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Salário
  • salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene e transporte
  • piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho
  • irredutibilidade do salário
  • décimo terceiro salário com base na  remuneração integral ou no valor da aposentadoria
  • remuneração do trabalho noturno superior à do diurno
  • participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração
  • salário-família para o dependente do trabalhador de baixa renda
Jornada de trabalho e repouso
  •  duração do trabalho não superior a oito horas diárias e 44 semanais
  • jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento
  • repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
  • remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal;
  • gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal
  • licença-paternidade
Mulheres
  • licença à gestante com a duração de 120 dias
  • proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos especifícos
Igualdade
  • proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por sexo, idade, cor ou estado civil
  • proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência física
  • proibição  de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos
  • igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
Associação profissional ou sindical
  • a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical
  • é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregados interessados, não podendo ser inferior à área de um município
  • ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas
  • é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
  • a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei
  • ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato
  • aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais
  • é vedada a dispensa do empregado sindicalizado depois do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
  • é assegurado o direito de greve, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender

Fonte: Guia da cidadania Editora Abril 2001
Consultor político João também é auditor de condomínio e legislador de Convenção e Regulamento Interno ou Regimento Interno.
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terça-feira, 8 de abril de 2014

Direitos políticos

A Constituição proíbe a cassação dos direitos políticos. Sua perda ou suspensão só é possível em casos excepicionais, como cancelamento da naturalização, incapacidade absoluta, condenação criminal e improbidade administrativa.
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18. Não podem votar os estrangeiros e os recrutados durante o período do serviço militar obrigatório.
Para ser eleito é necessário ter a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; e a idade mínima de 35 anos para presidente, vice-presidente da República e senador, 30 anos para governador, vice-governador de estado e do Distrito Federal, 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, e 18 anos para vereador. O presidente da república, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os suceder ou substituir no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. Estes, para concorrer a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. (atualmente o TSE alterou essa regra e não é mais necessário renunciar)

Fonte: Guia da cidadania Almanaque Abril 2001
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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Qual a diferença entre rei e Imperador?

Napoleão Bonaparte decapitou um rei e virou imperador da França
Na prática, não há diferença alguma.
Ambos são soberanos de países que têm regimes políticos monárquicos.
No entanto, existem variações  dessas denominações - associadas, na maior parte das vezes, à noção de superioridade que cada país ou governante atribui a si próprio.
Nesse sentido, um rei geralmente governa uma área pré-determinada. Já os impérios têm como característica o constante crescimento - na maioria das vezes, resultado de guerras e dominações. A França de Napoleão Bonaparte, no século 19, ou a Rússia do czar Nicolau 2,  no começo do século 20, são exemplos - "czar" significa "César", título dos antigos imperadores romanos.
"No Brasil vigorou um império: Pedro1 e 2 eram chamados de imperadores, já que governavam um país remanescente do Império ultramarino português", diz Daniel Ferraz Chiozzini, historiador da Universidade Estadual de Campinas.
Fatores como tradição e hereditariedade  também influenciam na denominação. A Inglaterra, por exemplo, que sustenta um regime monárquico governado por reis desde o século 9 (hoje uma monarquia parlamentarista), teve em sua história períodos de expansão imperialista, com colônias na América do Norte, África, Ásia e Oceania. Já o Japão sempre manteve um regime imperial, mas teve períodos quase nulos de expansão - apenas incursões na China e Rússia. Mário Araujo

Fonte Revista Aventuras na História Edição 36 agosto de 2006
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Dúvida cruel Qual a origem do "sangue azul"?

A antiga expressão é usada como referência a membros da aristocracia

Há duas explicações para a  criação da expressão usada para designar membros de famílias nobres. A mais aceita pelos etimologistas, os estudiosos da língua, é a de que ela tem origem na Espanha do século 6. "Ela nasceu num contexto de preconceito étnico, religioso e cultural", diz o etimologista Deonísio da Silva, da Universidade Estácio de Sá, no rio de Janeiro. "Faz referência à cor clara da pele, sob a qual destacavam-se veias e artérias azuis - quase invisíveis na pele de mouros e judeus, constantemente expostos ao sol durante o trabalho." Porém, alguns pesquisadores defendem que a origem da expressão seja bem mais antiga e esteja no antigo Egito. Segundo eles, os faraós diziam ter sangue azul como as Aguas do rio Nilo, contrapondo-o ao vermelho do sangue dos súditos. Mário Araujo
Consultor político/eleitoral João também é administrador de condomínio e legislador de Convenção e Regulamento Interno ou Regimento Interno.  

Fonte Revista Aventuras na História Edição 36 agosto de 2006
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quinta-feira, 3 de abril de 2014

Reagan é o número 1

Americanos adoram pesquisas e estatísticas. Isso não é novidade. Mas o que pode surpreender são os resultados delas. Os canais Discovery e América on Line fizeram recentemente (2005) uma pesquisa para eleger os americanos mais notáveis. Ouviram 2,4 milhões de pessoas. E... surpresa: o ex- presidente Ronald Reagan - que governou os Estados Unidos entre 1981 e 1989 e morreu ano passado (2004) aos 93 anos - ficou em primeiro lugar, à frente do populismo Abraham Lincoln.
"Os americanos gostam dele mais porque Reagan foi ator e tinha carisma do que por seu governo, quando houve queda nos investimentos sociais", diz Maria Aparecida de Aquino, historiadora da Universidade de São Paulo. Já para o cientista político Morris Fiorina, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Reagan bateu Lincoln (1809-1865) porque este foi presidente há mais de um século. "As pessoas tendem a se lembrar de fatos mais recentes nesse tipo de pesquisa", diz. Logo atrás de Reagan e Lincoln aparece Martin Luther King, (1929-1968), que na década de 60 lutou contra o preconceito racial. Manuela Aquino
Ronald Reagan bateu Lincoln em popularidade
Os top 10
Quem são os mais notáveis
  1. Ronald Reagan
  2. Abraham Lincoln
  3. Martim Luther King
  4. George Washington
  5. Benjamin Franklin
  6. George W. Bush
  7. Bill Clinton
  8. Elvis Presley
  9. Oprah Winfrey
  10. Franklin Roosevelt
Fonte Revista Aventuras na História Edição 25 setembro de 2005
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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Cláudio, o imperador marqueteiro

A invasão romana da atual Inglaterra foi um show militar para lá de coreografado - o imperador Cláudio tomou o cuidado de, entre outras coisas, mandar vir uma batelada de elefantes de guerra para assustar os nativos da então ilha da Bretanha.
Novas evidências arqueológicas sugerem que Cláudio era ainda mais marqueteiro do que se pensava até agora: ele teria "invadido" um território já conquistado só para bancar o grande guerreiro e fortalecer sua posição em Roma.
A tese é do arqueólogo britânico David Rudkin, da Sociedade Arqueológica de Sussex, e deve ser publicada ainda este ano. Onde encontrar? Na pagina de busca do Google. Ele e sua equipe desenterraram, no palácio romano de Fishbourne, espadas, capacetes e armaduras do fim do século 1º a.C. - cerca de 50 anos antes da suposta conquista de Cláudio, que aconteceu no ano 43.
Segundo ele, os romanos teriam se aproveitado de divisões internas entre as tribos britânicas e tomado conta do sul da Inglaterra, posando de pacificadores. O imperador decidiu lançar uma campanha de larga escala para ampliar as conquistas já feitas e mostrar força para seus opositores em Roma.
Embora a teoria seja polêmica, é bom lembrar que Cláudio não foi o primeiro chefe romano a pisar na ilha. Júlio César já tinha desembarcado lá em 55 e 54a.C. - e tomou duas sovas. Reinaldo José Lopes

Fonte Revista Aventuras na História Edição 25 setembro 2005
Consultor político João também é legislador de condomínio elabora a Convenção e o Regulamento Interno ou Regimento Interno.
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terça-feira, 1 de abril de 2014

Vida de Kennedy

Durante a campanha eleitoral, Kennedy foi alvo de grandes manifestações, como a de Los Angeles.
No dia 22 de novembro de 1963, o mundo inteiro foi abalado pela manchete: "Assassinado o Presidente Kennedy". A multidão de Dallas (no Estado do Texas), que aplaudia o jovem presidente, assistiu incrédula à cena.
O desfile em carro aberto fora interrompido pelo ruído dos tiros e pela queda do corpo. Levado para o hospital, John Kennedy morreu poucos instantes depois.
Seu assassino, Lee Harvey Oswald, foi também assassinado, dois dias depois, quando era transferido de prisão, antes de ser submetido a julgamento. As razões do ato de Oswald ainda permanecem envoltas em mistério, embora os relatórios oficiais declarem   que Lee Oswald, jovem comunista, teria feito o plano sozinho. Segundo outras versões, o crime seria fruto de uma conspiração direitista. A verdade é que aí se encerrou uma carreira política que, embora curta, teve profundas repercussões mundiais.
Com a política no sangue
John Fitzgerald Kennedy era filho de uma família de irlandeses, radicada há três gerações nos Estados Unidos, e que desfrutava fortuna e prestígio em Boston, sua cidade natal. Joseph Kennedy, o pai, colaborou no governo do democrata Roosvelt (que governou entre 1933 e 1945). Casado com Rose Fitzgerald, filha do prefeito de Boston, teve nove filhos, dos quais três gozariam de grande destaque na vida política: John, Edward e Robert (assassinado em 1968).
Nascido em 1917, John formou-se em 1940 pela Universidade de Harvard.
Durante a Segunda Guerra, a família Kennedy sofreu o primeiro de uma série de golpes. O primogênito, Joseph, morreu nos campos da Europa. E John, que servia como oficial da Marinha de Guerra dos Estados Unidos,correu sérios riscos. No comando de uma lancha torpedeira, abalroada pelos japoneses, salvou-se, e aos seus comandos, do naufrágio. No retorno à pátria, foi condecorado com as medalhas do Coração de Púrpura, da Marinha e dos Fuzileiros Navais.
Terminada a guerra, John ainda não havia definido sua carreira. Era um estudante de Harvard, herói naval e tinha grande talento. Decidiu-se pelo jornalismo. Fez a cobertura da formação da Organização das Nações Unidas, em 1945, e da Conferência dos Três Grandes, em Potsdam.
O começo político 
O jornalismo foi logo abandonado. Apoiado pelo pai, resolveu dedicar-se à política e apresentou-se como candidato democrata pelo estado de Massachusetts, no período de 1946 a 1953.
Eleito, seu desempenho garantiu-lhe a eleição, pelo mesmo estado, para o Senado dos Estados Unidos, em 1953, ano em que se casou com Jacqueline Lee Bouvier. Dois anos depois, era obrigado a licenciar-se para ser submetido a uma intervenção cirúrgica na espinha.
Durante o período de convalescença, trabalhou no livro Perfis de Coragem, no qual faz um estudo dos estadistas que, com grave risco para si e para suas famílias, se mantêm firmes em seus princípios. Esse trabalho valeu-lhe o Prêmio Pulitzer de literatura de 1957.
Sua participação na política norte-americana, seus escritos e discursos, definiram-no como liberal, firmemente decidido a lutar pelo fim da segregação racial. É com essa linha que se apresenta como candidato à convenção do Partido Democrático em 1960.
Enfrenta a oposição da ala conservadora do partido, e de seu candidato Lyndon Baines Johnson, que contava com o apoio de amplas áreas do partido. A linha liberal defendida por Kennedy obtém a vitória na convenção. Começa a campanha pela presidência nas eleições de 1960.
A cláusula do avô  
A plataforma política de Kennedy baseou-se na defesa dos direitos civis dos cidadãos. Um dos pontos de seu programa de governo foi a abolição da conhecida "cláusula do avô", criada em alguns Estados do Sul, que negava o direito de voto a todos os cidadãos que não tivessem tido um avô eleitor em 1866.
Com esse artifício, imposto pelos conservadores há muitos anos, grande parte dos negros não votavam, pois seus avós ainda eram escravos no ano referido pelo estatuto.
Em seu programa, Kennedy pregava também o auxílio e incentivo à educação, assistência médica aos velhos, desenvolvimento das pesquisas científicas, maior utilização dos fatores produtivos, ajuda econômica aos países subdesenvolvidos e uma política externa de paz.
Foi pequena a diferença de votos que deu a John Kennedy a vitória sobre o candidato do Partido Republicano, Richard Milhous Nixon. Eleito, seria o 35° presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Com apenas 43 anos, era o mais jovem morador da Casa Branca. E o primeiro presidente católico do país.
Semanas após a eleição, já compusera o gabinete que iria assessorá-lo. Na escolha, a qualidade de político sempre pesou mais que sua posição partidária. Robert McNamara, convocado como secretário de Defesa, e Douglas Dillon, secretário do Tesouro, eram republicanos. Com uma equipe de homens jovens e ativos, Kennedy preparava-se para governar uma das maiores potências do mundo.
 Crises e soluções
"O que eu quero é encontrar o indivíduo mais capacitado para cada cargo". John Kennedy
Com base nesse princípio, John Kennedy escolheu o gabinete que iria assessorá-lo em seu período administrativo. Durante seu mandato ele ficou rodeado pelos seus auxiliares militares mais diretos
A 3 de janeiro de 1961, o Presidente Eisenhouer, antecessor de Kennedy, rompera relações diplomáticas com Cuba, onde Fidel Castro havia instalado o regime comunista.
Refugiados cubanos, inconformados com a situação de seu país, chegavam continuamente aos Estados Unidos, onde encontravam asilo e abrigo. Desenvolvia-se então a primeira crise que o novo presidente enfrentaria.
Em abril de 1961, efetuou-se a invasão de Cuba, na tentativa de derrubar o regime. Os refugiados contavam, para isso, com o apoio do governo norte-americano.
O local escolhido como cabeça de ponte, para posterior tomada da ilha, foi a baía dos Porcos.
A brigada de refugiados foi derrotada; a maioria de seus membros, presos ou mortos em combate. A ação bélica contra Cuba gerou um clima mundial de animosidade contra os Estados Unidos. E abalou o prestígio do novo governo.
A primeira preocupação do novo presidente foi procurar manter com o restante da América uma política que evitasse o surgimento de novos problemas semelhantes ao de Cuba. Com esse intuito, formulou a Aliança para o Progresso, um amplo programa de ajuda aos países subdesenvolvidos.
"Propomos completar a revolução nas Américas, construir um hemisfério onde todos os homens possam esperar ter um padrão de vida adequado e onde todos possam viver sua vida com dignidade e liberdade"
-anunciou o presidente dos Estados Unidos ao lançar as bases da Aliança para o Progresso. O plano destinava-se a "satisfazer as necessidades básicas dos povos americanos no que diz respeito a casas, trabalho e terras, saúde e escolas".
Enquanto Kennedy, no plano externo, voltava sua atenção para o desenvolvimento da América latina, no plano interno enfrentava o problema da segregação racial. A discriminação se manifestava em todos os sentidos e em vários Estados. Repetidas vezes Kennedy movimentou a polícia e guardas federais para permitir o acesso de estudantes negros às escolas. Ainda durante o governo Kennedy, iniciou-se outra grande crise internacional: a do vietnã. O governo dos Estados Unidos se dispôs a fornecer ajuda militar ao governo de Ngo Dinh Diem, do Vietnam do Sul, para que este pudesse opor-se à Frente Nacional de Libertação, grupamento de guerrilheiros que lutavam pela unificação do país sob a hegemonia do Vietinam do norte.
Em dezembro de 1961, iniciou-se a "escalada": envio de homens e armas ao Vietnam do Sul. Mas a agitação crescia contra o próprio General Diem. Dois anos depois, ele era derrubado do poder por um golpe militar, que seria o primeiro de uma série. Os ataques dos vietcongs (guerrilheiros do Sul) se intensificavam, aumentava o número de americanos no Vietnam. E com isso crescia uma crise social interna nos Estados Unidos.
A última ameaça    
Em fins de outubro de 1962, o mundo passou a viver dias tensos. Aviões norte-americanos descobriram bases de foguetes soviéticos em Cuba.
Durante dias, o mundo sentiu-se ameaçado por uma guerra, em que se defrontariam as duas maiores potências atômicas. Kennedy sob a orientação do secretário da Defesa, McNamara, estabeleceu conversações com o premier soviético, Kruschev. Os mísseis foram retirados de Cuba.
Kennedy, esforçou-se, na política interna, em aparar os aspectos mais chocantes da discriminação racial; no plano externo,  procurou  assistir os países subdesenvolvidos, através de um programa de auxílios, sobretudo de Estado a Estado. Em seu governo, os Estados Unidos enviaram um homem ao espaço e colocaram em órbita o Telstar, primeiro satélite de comunicações. O crime de Dallas alterou os rumos da política americana.
Os jornais de todo mundo anunciaram a morte trágica.
 
Fonte Abril Cultural volume 12 Conhecer <a href="https://twitter.com/share" class="twitter-share-button" data-via="Briefingdocandi" data-lang="pt" data-size="large">Tweetar</a><script>!function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0],p=/^http:/.test(d.location)?'http':'https';if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=p+'://platform.twitter.com/widgets.js';fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document, 'script', 'twitter-wjs');</script>

segunda-feira, 31 de março de 2014

Nixon usou manobra igual antes de Collor

 Você sabia?
Richard Nixon (1913- 1994), presidente americano, tentava a reeleição em 1972 quando homens foram presos ao invadir a sede do Partido Democrata, de oposição, em Washington. Provou-se que Nixon sabia da operação e, em 8 de agosto de 1974, antes da votação do impeachment, ele renunciou para fugir da Justiça Comum. Esse não foi o primeiro caso nos Estados Unidos. Em 1867, o presidente Andrew Jhonson foi processado por violar a Constituição e demitir um ministro sem a aprovação do Congresso, mas escapou do impeachment. Em 1999, Bill Clinton se envolveu num escândalo sexual e prestou falso testemunho, mas o processo foi arquivado. Alexandre Petillo

Fonte Revista Aventuras na História Edição 25 de setembro 2005
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sexta-feira, 28 de março de 2014

Collor é absolvido

Você sabia? 
Collor é absolvido em um dos julgamentos do STF 
O Supremo Tribunal Federal, em 12 de dezembro de 1994, absolveu o ex-presidente da republica, por considerar as provas da acusação insuficientes. O fato foi considerado, pelas várias entidades da sociedade civil, como um *acinte aos brasileiros que, segundo os representantes, já tinham condenado o réu com as manifestações pela sua saída da presidência.
a.cin.te (lat accinte) adv, 1 com intenção preconcebida.  2 intencionalmente, propositadamente. 3 maldosamente. Antôn: acidentalmente. Sm, 1 Provocação. 2 Ação premeditada, com o propósito de, contrariar, desgostar ou ofender auguém. Por acinte: de propósito.
Fontes: João Batista  e Dicionário da Língua Comentado pelo professor Pascuale de acordo com a nova reforma ortográfica.
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quinta-feira, 27 de março de 2014

Cassação de Collor levou sete meses

Maquina do tempo
Você sabia?
Cassação de Collor levou sete meses
Escândalos envolvendo presidentes são mais comuns do que os eleitores gostariam. Nosso primeiro presidente civil eleito por voto direto depois da ditadura militar foi também o primeiro a sofrer um impeachment por corrupção. o caso envolvendo Fernando Collor de Mello estourou em outubro de 1991 e o processo de cassação começou sete meses depois.
Em 19 de outubro de 1991, o então presidente da Petrobras, Luís Otávio Mota Veiga, pediu demissão por ter sido pressionado a fazer uma operação danosa à empresa no valor de 60 milhões de dólares - e
acusou o empresário Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha de Collor e seu amigo íntimo. Em 10 de maio de 1992, a revista veja, publicou um dossiê elaborado por Pedro Collor de Melo, irmão do presidente, sobre o chamado "esquema PC" de corrupção. Nele, afirma que PC era um testa-de-ferro e que o beneficiário da corrupção era o próprio presidente.
A Câmara instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra PC em 26 de maio de 1992. A ligação do esquema PC com a presidência foi confirmada por Francisco Eriberto Freire França, ex-motorista de Collor. O processo de cassação foi aberto em 29 de setembro de 1992 e Collor foi afastado. Horas antes de ser anunciado o impeachment, em 29 de dezembro de 1992, ele renunciou - uma manobra para voltar ao cargo ou, pelo menos, para não ser julgado pela Justiça Comum. Mesmo assim, foi julgado por crime de responsabilidade e perdeu os direitos políticos oito anos. Alexandre Petillo
Collor tentou  se defender das acusações com discursos pela televisão com uma imagem de São Francisco e uma Bíblia aberta em sua decoração.
4 Motivos para o impeachment
1 De acordo com o cientista político Itami Campos, da USP, o principal motivo para a cassação de Fernando Collor foi um Só: corrupção. "ao contrário dos escândalos atuais, que envolvem várias pessoas e partidos políticos, todo o dinheiro desviado dos cofres públicos acabava nas mãos de Collor. Isso justifica o impeachment de acordo com o artigo 85 da Constituição: crime de responsabilidade", diz.
2 Collor não tinha uma base de sustentação política. As medidas de seu governo, que levaram à recessão, desagradaram a boa parte dos partidos políticos. Quando o processo de cassação foi aberto, ouve 442 votos a favor contra apenas 38 contrários, uma abstenção e 23 ausências.
3  A situação econômica do País não era estável, como a de hoje.
A inflação acumulada no primeiro ano de seu governo foi de 4.853%.
4 A população também não aprovava o governo. " O confisco das cadernetas de poupança com o Plano Collor atingiu em cheio a elite brasileira, que logo ficou contra o presidente. Todos queriam a queda de Collor", afirma Itami Campos.
Fonte: Revista Aventuras na História Edição 25 Setembro 2005
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quarta-feira, 26 de março de 2014

Eleições

A cada 2 anos tem eleição no Brasil e o Consultor político/eleitoral é um profissional altamente qualificado que cuida da sua campanha eleitoral de acordo com as regras do TSE, com técnicas de Comunicação Social e Etiqueta contemporânea.
Capaz de prestar uma assistência inestimável a qualquer candidato ou político em mandato, sob a forma de reavaliação de oportunidades, estratégias e táticas, oferecendo-lhe visão de fora para dentro que auxilia a compreensão da realidade. Desde a redemocratização do Brasil, esses profissionais vêm sendo cada vez mais requisitados no nosso país.
Prestando consultoria para político, um candidato a cargo eletivo em qualquer esfera. Afinal há candidatos não apenas para cargos públicos; existem federações, sindicatos, clubes de futebol e até cargos de síndicos que são disputados eleitoralmente.
  

Fonte: João Batista
https://twitter.com/Briefingdocandi